Representantes da indústria nacional cobraram nesta quinta-feira, 22, em audiência pública da Agencia Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que os editais da 4ª Rodada de Licitação de Partilha de Produção e da 15ª Rodada de Licitação de Concessões incluam obrigação de conteúdo local maior do que as rodadas realizadas no ano passado.
Eles exigem que o governo adote os porcentuais aprovados no âmbito do Programa de Estímulo à Competitividade da Cadeia Produtiva ao Desenvolvimento e ao Aprimoramento de Fornecedores do setor de petróleo e faz natural (Pedefor), que estipulam em 40% o conteúdo local global, contra os 25% utilizados nos últimos leilões.
De acordo com o representante do Ministério de Minas e Energia (MME) na audiência pública da ANP, o gerente de projetos Adriano Sousa, é possível que sejam feitas mudanças no edital, previsto para ser publicado em 29 de março, já que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) terá uma reunião extraordinária em março, para possivelmente aprovar o leilão do excedente da cessão onerosa, área concedida a Petrobras em 2010 em troca indireta por ações da companhia. “É possível (mudança do Edital), mas depende do Pedefor mandar para o CNPE, mas é possível. Vai ter uma reunião extraordinária em março”, disse Sousa após audiência pública.
De acordo com o Diretor da ANP, Dirceu Amorelli, todos os pleitos propostos na audiência pública serão analisados e, no caso dos leilões de partilha, qualquer sugestão de alteração no edital terá que ser aprovado pelo Ministério de Minas e Energia.
“4ª Rodada já foi definida pelo CNPE, mas a audiência pública é justamente para que haja manifestação e todos os pleitos sejam analisados”, disse Amorelli, que afirmou haver bastante interesse nos blocos da 4ª Rodada de Partilha de Produção.
Fonte: Portos e Navios –
